Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Negada reparação por dano moral para marido traído

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Mais um condenado por crime no trânsito

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Deve ser afastado o óbice do artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.072/90, passando o regime para o inicialmente fechado

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga